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Indústria de alimentos favorável à reforma tributária

por | out 4, 2022 | Destaque, Notícias | 0 Comentários

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), a indústria de alimentos quer a reforma tributária como prioridade em 2023, independentemente de qual for o governo. É uma questão que o Brasil tem de tratar com muita seriedade. É importante uma reforma tributária que seja ampla, que integre vários tipos de impostos, que toque também nos entes federativos, que simplifique os impostos e que tenha alinhamento internacional. O Brasil precisa passar por uma reforma tributária. É urgente, independentemente de governo é uma demanda para ano que vem. A indústria defende que os impostos sobre alimentos no País sejam zerados ou pelo menos reduzidos ao nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, os tributos cobrados sobre alimentos no Brasil somam em média 23%, contra 7% aplicados pelos países membros da OCDE.

Nos produtos da cesta básica, o Brasil paga em média 9,8% de impostos contra tributo zerado da OCDE. Sobre bebidas alcoólicas, a carga tributária é maior, em média de 35%. É uma carga muito alta. Estamos muito longe da média internacional. Para toda a cadeia, da produção à indústria, é importante que a carga tributária sobre os alimentos seja diminuída. As principais alíquotas que incidem sobre os alimentos no País são ICMS (16,7%), PIS/Cofins (6,4%) e IPI (0,3%). Se zerar impostos sobre alimentos não for possível, a proposta é de pelo menos a média da OCDE e zero para cesta básica. É preciso ter uma reforma tributária que veja o alimento como algo essencial e muito importante para as famílias brasileiras. Não é possível mais consumidor brasileiro pagar tanto imposto sobre alimento. A entidade refuta as eventuais discussões sobre aumento de tributação sobre os alimentos.

Estudos mostram que as famílias de baixa renda são as mais afetadas pela elevada carga tributária. Por nenhum motivo, deveria haver discussão sobre aumentar carga sobre alimento A ou B, pensando na responsabilidade de nutrir a população. As famílias que vivem com até dois salários-mínimos retiram 22% da sua renda para adquirir alimento. As famílias de classe média, até 10 salários-mínimos, consomem 70% dos alimentos no Brasil. Jamais podemos cogitar aumento de imposto. Quanto aos atuais textos, hoje em tramitação no Congresso, as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 45 e 110, a entidade considera que, independentemente do texto que prosseguir, a indústria defende que se tenha um “olhar crítico” sobre os alimentos. Os textos das PECs ainda estão sendo discutidos e sempre que possível apresentamos nossa visão aos relatores. A expectativa é que o texto final contemple a redução de tributos sobre os alimentos, porque não se trata de uma demanda da indústria, é uma demanda da sociedade brasileira.

Em relação à Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada sobre produtos importados pelo Brasil de países de fora do Mercosul, deve haver cautela na retirada da alíquota, mesmo em caso de zerar a tributação doméstica sobre os alimentos. Nesta situação, é preciso avaliar caso a caso e ver os impactos no Brasil e para o consumidor brasileiro. Algumas cadeias apontam que a retirada da TEC poderia gerar problemas para a cadeia industrial e produtiva, inclusive de desemprego. O governo tomou algumas decisões relativas à redução de TEC de determinadas categorias em virtude do cenário de guerra. Uma eventual redução de impostos sobre alimentos estimularia o consumo dos produtos, levaria ao aumento da produção nacional com investimento da indústria e geração de emprego e renda e, consequentemente, em certa medida, o preço final do alimento nas gôndolas dos supermercados.

A participação dos impostos nos preços depende de cada categoria, mas pela lógica de oferta e demanda, se há oferta maior, é possível produzir com custos menores e diluídos, vai utilizar mais a capacidade instalada, geraria empregos e até arrecadaria mais impostos. A redução dos impostos diretos e indiretos permitiria o maior acesso dos alimentos e que produção fosse maior, não só da indústria, mas do campo. É provável que traria redução do preço do alimento para o consumidor final com maior produção e diluição de custos fixos. A atual capacidade instalada da indústria permite a expansão de até 25% na produção de alimentos. A redução da carga tributária sobre os alimentos poderia também aumentar a competitividade dos alimentos industrializados do Brasil no exterior. Hoje, o Brasil é o maior exportador de alimentos industrializados do mundo e exporta seus itens para 190 países, mas a indústria acredita que a redução das alíquotas poderia aumentar a competitividade dos produtos nacionais no exterior.

Os impostos afetam o chamado custo Brasil. O País é o maior e poderia crescer ainda mais com produtos diferentes para mesmos países. O Brasil tem capacidade para exportar mais e abastecer mais mercados. A Abia representa 82% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de alimentos do Brasil, de fabricantes de carnes, massas, bebidas, óleos, café, açúcar, chocolates, entre outros. No total, o setor congrega no País mais de 37 mil empresas entre fabricantes de alimentos, de bebidas e de ingredientes, com faturamento de R$ 922,6 bilhões em 2021, equivalente a 10,6% do PIB do País, e processa 58% de tudo o que é produzido no campo. Fonte: Broadcast Agro.

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