O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na terça-feira (23/06), o cronograma de liberação do orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2020 (Resolução nº 74). Do valor total a ser liberado, R$ 280 milhões serão destinados para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 535 milhões para as culturas da soja, milho safra de verão, arroz, feijão e café; R$ 70 milhões para as frutas; R$ 10 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 10 milhões para a modalidade de florestas e R$ 50 milhões para as demais culturas. Com esse apoio do Governo Federal será possível fomentar a contratação de aproximadamente 220 mil apólices, proporcionando a cobertura de 15 milhões de hectares e R$ 43 bilhões de valor segurado.

Outro destaque é a destinação do orçamento exclusivo de R$ 50 milhões para a contratação de apólices de grãos nos meses de setembro e outubro nas Regiões Norte e Nordeste. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões. A contratação do seguro ainda está concentrada nos Estados do Centro-sul do País, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado. Em 2019, foi possível dobrar o número de contratações em relação ao ano anterior. A expectativa é de que em 2020 o resultado seja ainda mais significativo.

Também serão alocados R$ 50 milhões para um projeto-piloto que deverá atender produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa iniciativa visa proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro. É preciso criar condições diferenciadas para que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. O cronograma foi aprovado durante a última reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), realizada no dia 22 de junho, quando também foi aprovada a Resolução nº 73, que definiu novas regras operacionais para as seguradoras habilitadas no PSR. O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura.

Desde o ano de 2005, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio). O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%. Fonte: Ministério da Agricultura.