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Notícias

Reforma tributária elevará custos para o produtor

por | set 10, 2020 | Notícias | 0 Comentários

Os preços dos alimentos, que estão pressionados neste momento, devem sofrer nova alta caso a reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional. Segundo estimativa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), as mudanças na cobrança de impostos para o setor poderão levar a um aumento adicional na inflação oficial (medida pelo IPCA) de 1,8% em 18 meses. A projeção considera a pior das hipóteses para o setor: a proposta de emenda constitucional 45, em tramitação na Câmara dos Deputados. Há impacto também para a área agrícola em outros projetos de reforma tributária, inclusive o enviado pelo governo, que prevê a unificação do PIS/Cofins e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Pela proposta da Câmara, o agronegócio será tributado em 25% e não haverá desoneração de nenhum produto. Isso levará a um aumento no custo de produção, já que insumos como sementes e fertilizantes e maquinários agrícolas não terão mais benefícios tributários.

Cálculos da entidade mostram que produzir pode ficar 23,6% mais caro no caso da pecuária de corte, 19,4% no caso da soja e do milho, 19,3% no café e 14% no arroz, o atual vilão dos preços nas gôndolas de supermercado. As projeções foram feitas com base nos custos de produção de municípios específicos: Wanderley (BA), Sorriso (MT), Monte Carmelo (MG) e Uruguaiana (RS) respectivamente. O estudo da mostra também aumento nos custos em culturas como tomate (14,6%), laranja (13,1%), cacau (12,4%), e cana-de-açúcar (6,9%). Também há alta na pecuária de leite (11,8%) ou avicultura para produção de ovos (21,4%). Também é estimada uma queda na rentabilidade para o produtor rural que, em alguns casos, chegará a um grande prejuízo. Para o produtor de soja e milho, a rentabilidade cai 64,6%. Para o de arroz, 79,8%. O fim dos benefícios tributários, como previsto na PEC 45 e defendido pela equipe econômica, mas que ainda não consta da proposta do governo, resultará em um aumento imediato nos custos e há dúvidas se isso poderá ser repassado ao longo da cadeia.

Os insumos ficarão mais caros, o custo de produção sobe e a necessidade de fluxo de caixa é maior. O produtor terá que pegar mais empréstimo nos bancos. No caso de commodities, como a soja, não é possível passar para o consumidor o aumento no custo representado pela tributação, uma vez que o preço desses produtos é definido pelo mercado internacional. Isso vai afetar a rentabilidade do produtor e do exportador. A maior preocupação não é a queda da rentabilidade, mas a queda do reinvestimento. Se o produtor vê o lucro caindo, não terá dinheiro para investir numa nova safra e isso terá impacto na queda da produção agropecuária nos próximos anos. No caso dos produtos vendidos no mercado doméstico, com o tomate, por exemplo, o repasse dependerá da capacidade de o consumidor brasileiro absorver a alta de custos. Ao final de 2020, 50 milhões de pessoas não terão renda. Justamente nesse período o governo pretende aumentar a tributação sobre os alimentos. A preocupação é que o Brasil seja um campeão na produção, mas o País que tem o preço mais caro dos produtos para seus consumidores. Fonte: Agência Estado. 

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